A Bioquímica abrange uma gama de fenômenos inerentes a vida em nível molecular, desde organismos mais simples até aqueles mais complexos. Dentre esses fenômenos, podemos citar a respiração, dinâmica da bicamada lipídica celular, síntese de metabólitos tanto para armazenamento quanto para excreção como carboidratos e ureia, assimilação de metais para construção de estruturas complexas como a hemoglobina e clorofila.

A compreensão desses fenômenos nos permite inúmeras aplicações para indústrias dos mais diversos segmentos. Podemos citar os seguintes exemplos: a compreensão científica do produto “penicilina” sintetizado por fungos atuando na parede de bactérias Gram negativas levando-as a morte permitiu o desenvolvimento da classe de antibióticos beta lactâmicos; a observação que o metabolismo de leveduras é potencializado após reativação e adaptação ao substrato (fase lag e estacionária) possibilitou o desenvolvimento da etapa de “pré-inóculo” na produção de cervejas que resultou na produção mais rápida e econômica; a identificação de metabólitos secundários de plantas do gênero Citrus sp. causadores de repelência em insetos permitiu a produção do repelente natural com óleo de citronela como princípio ativo; dentre outros.

Atualmente, as indústrias representam grande importância financeira e social em países desenvolvidos e em desenvolvimento devido principalmente a produção em grande escala e geração de empregos. Antes da produção fabril de fato acontecer, existe muito trabalho de pesquisa e desenvolvimento (P&G) que avalia as possibilidades, desenvolve a tecnologia e identifica a melhor forma de produção com o máximo de produto final e o mínimo de custo.

Peguemos como exemplo a produção de óleo de citronela. Sem um cientista pesquisar espécies vegetais, identificar as concentrações de óleos, em quais órgãos eles se encontram, testar e confirmar com método científico a ação repelente em insetos, não é possível a produção de óleo de citronela. Então, é justo que industrias que adquirem o conhecimento – ou seja, não o desenvolvem – dividam parte do lucro com os pesquisadores.

No passado, muitos processos bioquímicos identificados por cientistas que permitiram a produção industrial não foram pagos. A descoberta do Captopril^®, medicamento anti-hipertensivo identificado a partir do trabalho de Sérgio Henrique Ferreira e colaboradores com veneno do ofídio Bothrops jararaca é um exemplo. Muito foi discutido a respeito desse tema e medidas jurídicas para assegurar os direitos aos pesquisadores forma criadas. Estas são as famosas “Patentes”.

A patente é um título temporário e nacional que resguarda os direitos referentes a utilização da tecnologia ao seu depositante, seja para um produto, serviço ou método de desenvolvimento. Por ser nacional, em cada país existe uma organização responsável pelo depósito das patentes, sendo no Brasil o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Devido às patentes serem temporárias, o conhecimento passa a ser de domínio público após seus vencimentos, ou seja, seu detentor não mais recebe pela utilização de sua invenção. A validade de uma patente varia entre países, mas dura em média vinte anos.

Outro ponto importante a se destacar é a não permissão do depósito de patentes para produtos advindos de fontes naturais, como a penicilina, o óleo de citronela e leveduras. Então como os cientistas podem se resguardar?

Apesar de não ser permitido o depósito de patentes de produtos naturais, é permitido se patentear o método para a obtenção do produto natural. Por exemplo, é permitido o depósito do processo de extração do óleo de citronela. Dessa forma, qualquer indústria que optar por adquirir sua matéria-prima daquela forma deve reservar uma parte de seu lucro – pré-estabelecido na patente – para o detentor da patente. Esse valor é o famoso “royalty”.

Leituras complementares:

https://www.far.fiocruz.br/

www.inpi.gov.br/

Lucas Santos Azevedo

Bioquímico pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

Mestrando em Biotecnologia pela Universidade Federal de São João del-Rei

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